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Vereadores de Assis Brasil

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terça-feira, 20 de novembro de 2018

EDITAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA CMAB, BIENIO 2019/2020




Edital de Convocação Nº 001/2018

Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis Brasil – Estado do Acre, Biênio 2019/2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil – Estado do Acre, no uso de suas atribuições, ancorado no manto. CONVOCA os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Assisbrasilense para participarem da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os destinos da Câmara Municipal de Assis Brasil – Estado do Acre, durante o biênio 2019/2020, de acordo com as seguintes normas.

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:
A eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis Brasil/AC, biênio 2019/2020, será realizada a partir das 09h:00min no dia 14 de dezembro do ano corrente (Última Sessão Ordinária), no Plenário da Casa Legislativa Dr. Cletos Reinaldo Ramos, localizado na Avenida Raimundo Chaar nº 672, Centro, CEP: 69.935-000, Município de Assis Brasil – Acre.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DAS CHAPAS:
O horário e o prazo para registro de chapa dar-se-á das 09h:00min às 17h:00min do dia 27 de novembro de 2018 a 13 de dezembro de 2018 (art. 13).

Os interessados deverão inscrever-se através de Chapa o qual deverá constar os cargos previstos no art. 13, parágrafo 2º do Regimento Interno, o qual deverá constar o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto ao Setor da Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Assis Brasil – Acre, no horário de expediente até às 17h:00min do dia 13 de dezembro de 2018, horário este improrrogável quando ocorrerá o encerramento das inscrições.




DISPOSIÇÕES FINAIS:

A votação será aberta através de chamada nominal presidida pela atual Mesa Diretora e Comissão de Eleição.

Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria dos votos validos e, em caso de empate, será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os candidatos à presidência (Art.17, RI).

O processo eleitoral só poderá ser realizado com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara.

A apuração será feita pelo presidente da Comissão de Eleição, sendo que logo após a apuração será declarada a chapa vencedora pela atual presidência da Casa e declarada automaticamente empossados os eleitos a partir de primeiro de janeiro de 2019 (Art. 14, RI)

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Assis Brasil – Estado do Acre, Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.








VÍDEOS INTERESSANTES

Câmara Municipal De Assis Brasil - Acre
Rua Raimundo Chaar, 372, Centro - CEP. 69935.000