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Vereadores de Assis Brasil

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quinta-feira, 28 de março de 2019

PL 002/2019 FOI PRINCIPAL PAUTA NA 5ª SESSÃO DO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL. CONFIRA!


1 IVELINA ARAÚJO (PT)
Fez leitura das funções de um Vereador, falando sobre as situações que vem acontecendo com relação à Prefeitura, especificamente sobre o Secretário de Saúde. Relembrou que a Presidente disse que não colocaria projetos para votação se o Secretario não fosse retirado do cargo, no entanto há um projeto na Casa com um montante enorme de convênios então a Presidente por pensar na comunidade vai colocar Projeto para votação. Acima da vontade própria do Vereador está o interesse da população, e vendo o que a população já tem sofrido nessa gestão, não será os Vereadores que irão prejudicar a população, não aprovando o Projeto. Relatou que quando faz um requerimento é uma eternidade para a saúde responder. Vai votar o projeto mas decidiu que vai pedir CPI para investigar a Saúde, isto é o que se poderá fazer, no caso de o Prefeito não retirar o Secretário. Através da CPI quer investigar os recursos públicos investidos na Secretaria no ano de 2017 e 2018. Falou sobre a reiteração dos requerimentos que fez já este ano, com foco na maromba, saúde, etc. Relatou visita que fez visita à escola Maria Ferreira, aonde verificou que foi feito reparo no telhado, merenda está ok, mas a quadra até hoje não foi entregue a população. A quadra é um projeto lindo com banheiros masculinos e femininos, estando em um local estratégico, no bairro bela vista aonde tem problemas de falta de coisas para fazer, mas falta ser concluída e entregue. Informou que no início do ano passado fez requerimento para Prefeitura pedindo informações sobre as obras em andamento, prefeito esteve na casa falou muito mas não resolveu nada. Nisto disse que fez reiteração e provavelmente irá até o Ministério Público, pois se a prefeitura não terminar poderá devolver recurso. Com relação ao Ginásio, contou que está com obra parada novamente, ano passado entrou na justiça, empresa foi ouvida, mas não recebeu documento do MP dizendo como está a situação.  Na visita da Maria Ferreira, pediu para o gestor se era possível isolar a quadra de areia para ceder à população para realização atividades no final de semana, a resposta foi positiva, no entanto precisa de reparos e colocar mais areia. Sobre esporte, expôs que convidou o Coordenador do esporte, Clécio, para estar na sessão e conversar sobre o calendário esportivo no município e saber quais são as atividades programadas para o ano de 2019, sobrepondo que a juventude está precisando gastar energia no esporte, já que não tem outros meios no município. Mudando de pauta, contou que faz parte do Conselho de Cultura e o mesmo está planejando fazer uma feira Trinacional, nisso sugeriu que a equipe de esporte possa fazer parte esportiva inserida na feira. Dentre outras coisas informou que as empresas de ônibus vão voltar a operar uma empresa a cada semana e que essa semana será divulgado no Diário Oficial a determinação. Também comentou sobre o horário de folgas dos médicos em Brasiléia, expondo que lá os dias de folga são tirados por períodos, ou seja que não tem o dia inteiro de folga e sim meio período em dias alternados, nisto indicou que em Assis Brasil também aconteça assim. Finalizou deixando seus sentimentos pelo falecimento de Jorge Mizael, e desejou que Deus dê conforto a família.
2 PAULO SALES (PP)
Contou sobre viagem que fez ao seringal Guanabara, aonde observou a difícil situação que se encontra o ramal da Divisão indo para o Icuriã. Disse também andou pelo ramal de Brasileia e viu a diferença do município aonde tem prefeito preocupado com o morador da zona rural, destacando que fez o percurso em moto do tipo Bis e chegou a BR sem atolar, fato que não aconteceria se fosse em ramal de Assis Brasil. Nisto parabenizou Fernanda pelo trabalho muito bem feito no ramal com aterro, piçarramento etc. alfinetando que enquanto isso, os ramais de Assis Brasil estão do jeito que Deus deixou, de forma bruta. Como solução, indicou à Prefeitura que com apenas uma caçamba e uma pá daria para fazer aterro de ramal resolveria a situação dos moradores da zona rural, pedindo que Prefeito tome providências porque a vida do produtor não está fácil, uma vez que não pode escoar sua produção devido as más condições do ramal.  Mudando de assunto, falou sobre a ausência do Governador no município, e apesar de ele  ser do mesmo partido mas tem que reclamar, porque na época de campanha Governador disse que começaria os trabalhos por Assis Brasil, mas ainda nem veio aqui. Enfatizou ainda que não viu nada acontecer na gestão de Gladson nos primeiros 100 dias, então espera que ele cumpra com sua palavra de vir em Assis e ajudar a comunidade que tanto precisa de apoio e políticas públicas. Sobre o Projeto 002/2019 de autoria do Executivo Municipal que estava na Casa para apreciação, disse que seu voto seria favorável porque se votasse contra, quem será penalizado era o povo. Dentre outras coisas, reclamou que na gestão estadual não tem direito de indicar pessoas para trabalhar, enquanto que vereadores que não são da base estão colocando quantas pessoas querem. Se referindo à Saúde, avaliou que o tempo está passando, e em na próxima gestão ninguém vai ter coragem de colocar uma pessoa como o Tony para assumir a pasta. Finalizou expondo seu apoio ao pedido de CPI na saúde que será votado na outra semana, acrescentando que e que irá colocar seu nome para participar.
3 WENDELL GONÇALVES (PR)
Falou sobre ofício que fez solicitando informações da saúde em relação à falta de médicos para atender nas unidades Terezinha e Antonio Alves, nisto relatou que no posto do Bela Vista, a médica assumiu e abandonou e não sabe o motivo. Destacou que com a falta de médicos nas UBS o hospital fica superlotado, então indicou que Secretário deveria ter pensado nessa questão. Sobre o Projeto 002/2019, destacou que a população não pode perder as emendas de quase seis milhões, por conta de desentendimentos entre Legislativo e Executivo, por isso seu voto será favorável. Dentre outras coisas, dise que o Polo industrial está cheio de cupins, então precisa ter um melhor cuidado com a cerâmica, máquinas que estão se perdendo, fábrica entre outras coisas. Finalizou relembrando que na última sessão falou sobre os ônibus de Assis Brasil, que estão saindo no mesmo horário e ficam disputando passageiros na estrada, sendo que poderá acontecer alguma acidente, nisto informou Casa já está tomando as providências.
4 MANOEL MATIAS (PSD)
Parabenizou igreja católica por estar se manifestando em relação ao desenvolvimento de políticas públicas no município de Assis Brasil. Falou sobre a questão do polo industrial, destacando que já fez visita e requerimento pedindo limpeza no local, mas ainda não aconteceu. Acrescentou que se a população todas as vezes que visse coisas erradas cobrasse, seria mais fácil porque muitas vezes o Vereador não pode estar em todos os cantos, então conta com a população. Mudando de assunto, abordou sobre a situação do Secretário de Saúde, relembrando a reunião e o acordo feito entre os pares de que não iriam colocar nada em votação enquanto o Prefeito não decidisse o caso do Secretário, mas nada aconteceu, no entanto o Projeto 002 é de grande importância para a população e não poderia ser deixado sem votação, pois causaria prejuízos para a população, então por isso seu voto é favorável. Com relação a CPI na saúde para a próxima semana, disse que tem certeza que vai ser aprovada porque é a vontade de cada um dos Vereadores, uma vez que estão cansados dos desmandos do Secretário. Continuou alfinetando que Secretário de Saúde não tem respeito nem pelo pai, então não vai ter respeito por ninguém. Enfatizou que não sabe qual é o rabo preso que Prefeito tem com o Secretário, mas deve ser algo grande porque ainda não o demitiu, sendo que anteriormente demitiu secretários que realmente eram competentes. Toda a população sentiu muito o falecimento do senhor Jorge Mizael, ele ajudou muita gente, sempre foi uma boa pessoa. Sobre o projeto, jamais iria prejudicar a população de Assis Brasil. Não iriamos trocar seis milhões de reais por um secretário, mas pelo visto se for analisar, caso o Prefeito precisasse escolher ele trocaria os seis milhões pelo secretário. Novamente falando da CPI, destacou que tem sim que fazer a fiscalização da saúde. Sobre projeto que reapresentou do Jerry, que dispõe sobre Dinheiro Direto na Escola, destacou que é de suma importância porque já presenciou situação em que uma escola precisava de 50 reais e não tinha em mãos. Concluiu pedindo que Prefeito tome uma atitude em relação ao senhor Chico Bessa, que está passando por problemas financeiros, pois o prefeito se comprometeu em fazer a instalação de energia para a maromba, mas ainda não foi feito, então tem-se que se solidarizar com ele, porque tem suas contas para pagar, adoece e é uma pessoa trabalhadora, etc.
5 ANTONIO CAMELO (PP)
Falou sobre sua indicação solicitando que o nome do auditório de Assis Brasil seja Napoleão Pardo, pois ele foi o 1º Secretário de Finanças da Prefeitura e 1º professor de Nível superior. E outra indicação para aquisição de mais uma VAN para o município e que seja destinada a saúde, que possa também atender demandas de idosos, igrejas, atletas entre outros. Em relação ao Projeto, destacou que foi para isso  que elegeu zum, para conseguir obras e coisas para o município, então esse projeto tem ônibus para assistência social, equipamentos odontológicos, carros para gabinete do prefeito, equipamentos agrícolas, ônibus escolar e para a Assistência Social, dentre outros itens. Acrescentou que no meio desses convênios tem emendas do Gladson Cameli, quando era Senador. Informou que de alguns convênios, a Prefeitura já tem dinheiro em conta para fazer duas ruas e outras emendas serão liberadas após a aprovação do Projeto 002/2019. Finalizou discorrendo sobre a CPI, destacando que nunca participou de uma CPI mas acha que só vai perder porque Câmara não tem sequer um advogado para consultar. Em palavras estendidas disse que não irá participar da CPI.
6 CLÁUDIA GONÇALVES (PSD)
Deixou os pêsames pela partida do sr. Jorge Mizael, destacando que ele deixou saudades no coração de cada um dos cidadãos assisbrasilienses não apenas por ajudar a todos, mas porque ele próprio era uma pessoa incríve. Mudando de assunto falou sobre Projeto 002 relembrando que não iriam colocar em votação, enquanto Prefeito não resolvesse a questão do Tony, mas não poderia prejudicar a população, uma vez que o Secretário Tony não é mais importante que o interesse da população, além do mais no projeto constava muitas emendas tais como Aquisição de 02 caminhonetes, Pavimentação de ruas, Aquisição de equipamentos agrícolas, Aquisição de ônibus para a assistência social, Aquisição de equipamento odontológico, Melhorias sanitárias domiciliares, Aquisição de ambulância, Reforma e ampliação da feira municipal e Aquisição de ônibus escolar para a educação.  Mudando de assunto falou que a reforma da Escola Simon Bolivar já iniciou e será feito cobertura, instalação elétrica, e construção de muro. Dentre outros temas, disse que o produtor rural está abandonado e todo prefeito que entra diz que vai mudar a vida do produtor, mas quando está no poder não faz. Há muito tempo produtores estão sem incentivo e não é de agora. Muitos vêm para a cidade tentar uma vida melhor e não consegue, sendo esse um fator preocupante para o Legislativo. Outra pauta foi sua visita no Polo Industrial, aonde viu que a questão de limpeza não está sendo realizada, por conseguinte fez indicação solicitando isso. Finalizou discorrendo sobre a cerca da escola Maria Ferreira, relembrando que já foi paga e nunca foi feita e que Vereadores sempre cobram mas nada acontece, então não é culpa dos vereadores.
7 ANTONIA CAVALCANTE (PCdoB)
Iniciou discorrendo sobre Projeto de doação dos terrenos que a prefeitura fez pedindo que INCRA passe área da AMOPREAB para o município, uma vez que enquanto as terras ainda forem do INCRA, município não poderá fazer nada, inclusive parte do km 02 sofre porque oficialmente não é do município e com isso a eletroacre se nega a fazer o posteamento, então contou que fez Projeto nesse sentido e será votado. Relembrou que já havia feito e aprovado, mas não tinha sido sancionado pela Prefeitura, então novamente vai colocar em votação e dessa vez vai dar certo, pois o encaminhará ao Deputado Jenilson Leite que irá buscar soluções junto aos órgãos competentes. Nisto solicitou apoio dos demais vereadores para votarem o projeto o mais depressa possível para resolver a questão da iluminação pública do km 02 e AMOPREAB. Mudando de pauta, discorreu acerca da questão dos banheiros, que estão sendo construídos, está preocupada com as fossas porque está sendo colocado caixas nas fossas e estão deixando parte da fossa aberta que acumulam água e se torna um criadouro de mosquito da dengue, sem contar que se cair uma criança dentro dos buracos poderá morrer. Sobre o Projeto 002/2019, confirmou que será favorável pelo bem do povo. Dentre outras coisas, falou sobre o direito de diárias para os motoristas da Saúde, aonde defendeu a causa e Secretário disse que funcionários motoristas não tinham direito, sendo que eles têm sim o direito assegurado em Lei. Outro fato é o Secretário dizer que não tem dinheiro de diária para motorista, mas gastou mais sessenta mil reais em diárias. Deixou seus mais sinceros pêsames pela perda de Jorge Mizael que prestou serviços e ajudou muita gente na cidade de Assis Brasil, foi Vereador do Legislativo, foi enfermeiro no hospital e médico de todos. Relatou visita que fez na escola Maria Ferreira, destacando que a situação é muito crítica, a quadra está inacabada, cerca foi paga e não foi executada. Então viu que há um descaso com aquela obra, os banheiros e instalação elétrica estão por terminar. Pediu ao líder do Prefeito que converse com ele para concluir a obra, porque é muito dinheiro sendo jogado fora e não quer ter que chegar ao extremo de acionar a justiça para que seja terminada a obra.

8 LÁZARO ARTHUR (PC do B)
Iniciou relatando que foi o primeiro vereador indígena e eleito pelo PCdoB, nisto agradeceu ao Pilique e ao filho da Vereadora Toinha, Cherlivan e seu povo que tanto o apoiou. Falou sobre as dificuldades que enfrenta no ramal do Icuriã, questão das passagens, recurso que gasta com hotéis, etc. Reclamou que nenhuma das suas indicações foram atendidas, então desanimou de fazer outras, mas continua representando o povo indígena e mostrando o sofrimento que passam na saúde, educação, ramal, etc. Dentre outras coisas, contou que querem acabar com a CASAI em Rio Branco, então o povo indígena está preocupado que o Governo e o Presidente estão acabando com os empregos, pois na CASAI vai ficar mais de 50 pessoas desempregadas caso seja encerrada. Sobre o PL 002 disse que jamais iria votar contra o projeto, porque sabe que vai gerar emprego e trazer recursos para dentro do município. Outro tema foi sobre haver vencido o contrato dos helicópteros que vão buscar pacientes nas aldeias, nisto pediu apoio da prefeitura para ajudar quando houver casos em que necessite buscar pacientes nas aldeias. Finalizou dizendo que está na hora de brigar e colocar a população indígena que é de Sena para Assis Brasil, porque sabe que quem sempre arca com tudo é Assis Brasil. Fez abaixo assinado e vai buscar a resolução dessa questão, porque são cerca de 1200 indígenas que oficialmente são de Sena, mas usufruem de tudo em Assis Brasil.
9 GILDA ALMEIDA (PR)
Parabenizou todos por terem votado a favor do Projeto 002/2019 que é um grande tesouro para o município e por pensarem no bem estar do povo. Essa é uma forma de valorização do município pois com as emendas contidas no Projeto, será dada uma guinada no nosso município. Dentre outras coisas, Esteve com o Prefeito e falou sobre a Maria Ferreira, e foi informada que o responsável pela obra estará na cidade para concluir a quadra da referida escola. E sobre a questão do Secretário de Saúde, vai sim ser resolvida. Finalizou deixando uma mensagem de pêsames pelo falecimento do senhor Jorge Mizael, aonde destacou que ele foi um grande homem, sempre preocupado com as causas dos outros e que com simplicidade sempre foi amigo de todos, então vai fazer muita falta porque era uma pessoa de bom coração.


MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO

·         PROJETO DE LEI Nº 002/2019, datado de 18 de Fevereiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no orçamento vigente do município, por meio de crédito adicional especial, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
·         PROJETO DE LEI Nº 001/2019, datado de 20 de Março de 2019, de autoria da Vereadora ANTONIA ALVES PEREIRA CAVALCANTE, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e relocação de posteamento de energia e iluminação, e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
·         PROJETO DE LEI Nº 001/2019, datado de 21 de Março de 2019, de autoria do Vereador MANOEL MATIAS DE SALES, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE.







VÍDEOS INTERESSANTES

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Rua Raimundo Chaar, 372, Centro - CEP. 69935.000