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Vereadores de Assis Brasil

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quarta-feira, 3 de abril de 2019

SESSÃO 006 DE 2019, CONFIRA AS PAUTAS E MATÉRIAS APROVADAS PELO LEGISLATIVO DE ASSIS BRASIL


1 MANOEL MATIAS (PSD)
Parabenizou o Prefeito pelo trabalho que está sendo feito na Escola Simon Bolívar, está sendo usado um material de primeira qualidade e o trabalho está ficando ótimo. No que enfatizou que quando vê o poder público agindo dessa forma, acredita que essa seja a melhor saída. Mudando de assunto contou que tinha uma cratera na entrada do km 02 próximo ao DEPASA, algo muito preocupante porque se estourasse mais, toda a cidade iria ficar sem água, sem telefone, sem nada porque por ali passa toda a encanação e fiação telefônica. Dentre outras coisas, informou que fez indicação para que seja feito um aterro na rua José Nascimento e destacou que está um ponto muito crítico, indicou também que secretário reúna-se com o Prefeito e planeje algo para ser realizado, pois do jeito que está não dá mais para ficar. Nisto relembrou do trabalho que foi feito na rua João José do Bonfim, muito bem feito, então disse que quando a pessoa quer fazer, ela vai lá e faz. Disse que às vezes um pequeno buraco forma uma grande cratera, por isso tem que fazer trabalhos e preservar porque senão acaba. Finalizou discorrendo sobre o ramal do Iracema.
Acrescentou que a CPI é com certeza uma ajuda para o Prefeito. Relembrou situação em que Vereador Paulo na outra legislatura, cobrou sobre uma falsa veterinária que atuava em Assis Brasil. Acrescentou que não tem nada pessoal contra o Secretário, e se um dia vê o Secretário sendo humilhado, será a favor do secretário porque não gosta de ver ninguém sendo humilhado. Relembrou que Zum, falou que 90% dos funcionários reclamam do Secretário de Saúde. Nisto solicitou apoio na CPI, pois há fortes indícios de que há desvios.
No demais, expôs que ficou feliz com a aprovação da CPI, e deixou claro que existe sim fortes indícios de que a coisa não está caminhando bem. Lembrou aos nobres colegas que na primeira vez que usou a tribuna, disse que iria defender o direito da população.  Disse que espera que o resultado da CPI não seja negativo, mas as investigações vão falar por si, e que alguns dos indícios foram colocados pelo próprio Prefeito. Finalizou destacando que seu papel é investigar e vai fazer, não por perseguição mas para defender o direito do povo.
2 PAULO SALES (PP)
Falou sobre indicação que fez, destacando que só faz quando é necessário porque quase nunca são atendidos. Apresentou a primeira indicação pedindo construção de quebra-molas na entrada do ramal do Icuriã e na entrada do km 02 porque se houver um acidente naqueles trechos, haverá vítimas fatais, uma vez que as crianças que vão para a escola, muitas vezes andam desatentas e os carros passam em alta velocidade, então um quebra-molas naqueles locais será de grande importância para a preservação da vida. Nisto pediu encarecidamente que Prefeito atenda a sua indicação. Parabenizou o Secretário de obras, Samuel, pelo ótimo trabalho que fez na entrada do ramal do Icuriã. Outro assunto com respeito a votação da CPI, aonde destacou que votou favorável para ajudar o Prefeito porque Vereador que vota e fiscaliza não é contra o Prefeito, mas ajuda e muito a administração, nisto citou acontecimentos das gestões passadas, na época do Prefeito Manoel, aonde Prefeito foi bem fiscalizado e não teve problemas com as contas públicas, então é por isso que é favorável à CPI. Após discorrer, leu na tribuna o papel do Vereador, disposto em textos constitucionais, expostos pelo Tribunal de Contas. Paulo encerrou, pedindo que vereadores não se intimidem porque não existe lei que puna vereador por fazer o seu papel de fiscalizar.
3 IVELINA MARQUES (PT)
Fez consideração em relação ao trabalho realizado pelo ex Vereador Manoel de Oliveira nas ruas de Assis Brasil. Moradores estão elogiando que é um bom trabalho. Nisto destacou que o que está dando errado em alguns setores da gestão são as pessoas, porque quando se quer, faz bem feito. Parabenizou ele pelo trabalho e pela descentralização dos serviços. Parabenizou também o Gilson pelo excelente trabalho feito com a parte do lixo. Repassou na tribuna que Moradora pediu para fazer aterro em frente ao Janio. Mudando de assunto, disse que a Casa precisa receber as prestações de contas do ano anterior até o mês de Março. Nisto reclamou que não tem informações no portal da transparência e tampouco recebe as prestações. Então não podemos fechar os olhos e abdicar da função de fiscalizar a administração pública. Também colocou seu carro a disposição dos vereadores para fazer visitas aos órgãos e aonde mais for necessário. Sobre a CPI, disse que é um direito do Vereador para fiscalizar a coisa pública. Disse quer se orgulhar de estar fazendo o seu trabalho, porque se sente mal de receber todos os meses e não estar fazendo seu trabalho como deve ser.  No demais, parabenizou cada Vereador pela votação, pois o voto é soberano. Finalizou contando que na última semana estava passando por Capixaba e a VAN da Saúde estava quebrada lá, mas deu tudo certo para trazerem os pacientes de volta a Assis.
4 ANTONIA ALVES (PC do B)
Falou sobre fato que está acontecendo dentro da educação, no que se refere às aulas do Estado terem começado no dia 18, sem o quadro de professores e que todos os dias por volta de 2:30 a 3:00hs tem alunos sendo liberados por falta de professores. Nisto indicou que deveriam ter lotado os professores para não acontecer esses problemas. Além disso está tendo aulas aos sábados, para poderem cumprir com a carga horária. Outra questão foi sobre o quadro de profissionais da limpeza, aonde segundo ela, foi passado uma vassoura, foi varrido tudo, todos os funcionários foram trocados, mesmo aqueles que já estavam acostumados a limpar 3 a 4 salas por dia, então quem entrou agora vai levar um tempo para se adaptar. Concluiu que muita gente ficou desempregada porque não votou no Governo. Mudando de assunto disse que a única coisa que vê funcionar no estado são as blitz, que todos os dias estão sendo feitas para multar, principalmente os colonos. Todos os dias tem blitz na alfandega, na ponte do Perú, na parte debaixo da cidade também e acha isso um absurdo. Finalizou parabenizando os Vereadores por terem aprovado pedido de CPI na Secretaria de Saúde, pois será um fato que ficará na história de Assis.
5 GILDA ALMEIDA (PR)
Agradeceu a Ivelina pelo respeito ao voto de cada um, enfatizando que não se sentiu bem para votar a favor, então foi contrária. Mudando de assunto, disse não saber porque Toinha está se admirando com as coisas do Governo, se toda vida foi assim, foram 20 anos de PT e acontecia do mesmo jeito. Já passou por duas CPIs e votou contra, uma na gestão do Betinho e agora essa na do Zum, nisto disse que se admitir que Secretário está roubando, Prefeito também estaria. Alfinetou que fiscal não é apenas quem votou a favor da CPI, uma vez que faz seu trabalho da forma como acha melhor. Com relação ao trabalho do Oliveira, concordou que realmente está bem feito, acrescentando que antes não estava sendo feito porque não tinha roçadeira, mas agora que chegou está dando tudo certo. Finalizou dizendo que o próprio Prefeito disse que é bom a CPI para averiguarem que o seu Secretário é honesto, e que ele pode até ser bruto, mas não é desonesto.
6 ANTONIO CAMELO (PP)
Pediu desculpas por palavras fortes que pronunciou. Expôs que dentro da Prefeitura tem Prefeito, Secretários, Assessoria Jurídica, Controle interno, etc e todos são responsabilizados pelo TCE caso haja irregularidades. Relatou que com respeito as diárias que Secretário tirou, cerca de 40 a mais que o próprio Prefeito, aonde ele disse que iria tomar as providências, mas ainda não tomou. Acrescentou que todas as diárias têm que passar pelo controle interno e se não estiver certo, não passa. Relembrou que as prestações de contas do Betinho até agora não vieram com o parecer do Tribunal, tampouco as do Zum chegou e que provavelmente chegará em outra legislatura.
7 WENDELL GONÇALVES (PR)
Falou sobre indicação que fez em conjunto com o Paulo Sales, que é na verdade uma reiteração de indicação que fez no ano passado, para que seja construído quebra-molas. Sabe que tem que fazer a conscientização dos motoristas que andam em alta velocidade, mas como não pode ser apenas assim, solicitam a construção de quebra-molas. Sobre escola Iriscélia, disse que houve o seletivo, mas não preencheu todas as vagas então foi pedido contratação direta. Referiu-se à Vereadora Toinha, dizendo que tudo o que está acontecendo é porque já tem 20 anos que não veem transição de Governo e que a transição é realmente um processo difícil. Sobre CPI, disse que foi favorável sim e se Prefeito e Secretário de Saúde tem convicção de que estão fazendo o certo, não há o que temer. Acrescentou que com a CPI, saúde vai parar por 90 dias, porque vai ser chamado Prefeito, Secretário, funcionários, empresários, etc para deporem. Então vai sim causar uma certa paralização e não sabe até aonde pode se alastrar essa situação. Finalizou destacando que respeita o voto de cada um seja favorável ou contrário.


MATÉRIAS APROVADAS NA SESSÃO
REQUERIMENTO 005/2019, de autoria dos Vereadores, IVELINA MARQUES DE ARAÚJO SOUZA (PT), MANOEL MATIAS DE SALES (PSD) E ANTONIA PEREIRA CAVALCANTE (PC do B), com a finalidade de criar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar e apurar os seguintes fatos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde:
a)    Suspeita de superfaturamento de notas em geral;
b)    Suspeita de uso indevido de combustível, comparado com a quantidade de veículos que a referida Secretaria possui;
c)    Suspeita de uso excessivo de diárias.

VÍDEOS INTERESSANTES

Câmara Municipal De Assis Brasil - Acre
Rua Raimundo Chaar, 372, Centro - CEP. 69935.000